Termos de Uso
O acesso do usuário a este Portal e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Portal, o usuário aceita, sem limitação os Termos e Condições abaixo:

1. O usuário está autorizado a baixar (fazer download), exibir ou imprimir informações contidas neste Portal, desde sejam exclusivamente para uso privado e sem fins comerciais.

2. O usuário deverá observar, manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos autorais constantes nos conteúdos baixados. Entretanto, é vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reincluir ou utilizar o conteúdo do Portal para fins comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da Fundação Bienal de São Paulo. A Fundação Bienal de São Paulo não garante ou declara que a utilização, pelo usuário, de materiais exibidos no Portal não venham a violar direitos de terceiros, não pertencentes à Fundação Bienal de São Paulo ou por ela controlados.

3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Portal não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à Fundação Bienal de São Paulo ou a terceiros aqui expostos.

4. Os Portais da Fundação Bienal de São Paulo na Internet podem conter ou citar marcas, informações, obras, exposições, ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade de outras empresas, suas subsidiárias ou de terceiros. Sob hipótese alguma a utilização deste Portal implica em cessão ao usuário das citadas marcas registradas, patentes, informações, obras, tecnologias, processos ou outros direitos protegidos por direitos autorais de propriedade da Fundação Bienal de São Paulo, suas subsidiárias ou de terceiros.

5. Embora a Fundação Bienal de São Paulo utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Portal, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Portal, que deve ser entendido "no estado em que se encontram". A Fundação Bienal de São Paulo não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Portal e de seu conteúdo. Em especial, a Fundação Bienal de São Paulo não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Portal. A Fundação Bienal de São Paulo também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário ao Portal ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Portal.

6. A Fundação Bienal de São Paulo reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer funcionalidades do Portal. A Fundação Bienal de São Paulo, que controla este Portal, não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais atividades deste Portal, seja decorrente de ações ou omissões da Fundação Bienal de São Paulo ou de terceiros.

7. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao Portal via e-mail ou outra forma de replicação, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da Fundação Bienal de São Paulo e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão.  A Fundação Bienal de São Paulo terá a liberdade de usar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário ao Portal para quaisquer fins.

8. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A Fundação Bienal de São Paulo reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.

9. Considerando que a Fundação Bienal de São Paulo não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos Portais aos quais o seu Portal tem um link e considerando que a Fundação Bienal de São Paulo não verificou nenhum dos referidos Portais, o usuário está ciente de que a Fundação Bienal de São Paulo não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Portal ou outros Portais com link para o seu Portal.

10. Ao utilizar um link para o seu Portal, páginas fora do seu Portal ou outros Portais, o usuário está agindo por sua própria conta e risco. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do Portal remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da Fundação Bienal de São Paulo.

11. Embora a Fundação Bienal de São Paulo possa ocasionalmente monitorar ou examinar discussões, comentários, inclusões, transmissões, murais e similares no Portal, a Fundação Bienal de São Paulo não fica obrigada a fazê-lo e não assume quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo dos referidos locais ou tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente contidos em informações nos referidos locais ou no portal.

12. Ao usuário é proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal civil ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou, outrossim, constituam transgressão da lei. A Fundação Bienal de São Paulo dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando a Fundação Bienal de São Paulo a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais.

13. A Fundação Bienal de São Paulo poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo.